Breno Almeida Souza

Breno Almeida Souza

Advogado

Brasília, DF

Advogado (OAB/DF 73.387), com enfoque de atuação nas áreas trabalhista, licitações públicas, contratos administrativos e cível; membro das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Bancário, do Conselho Seccional da OAB no Distrito Federal; há meia década colabora no desenvolvimento e implementação de soluções inovadoras no âmbito da Administração Pública Federal, onde serviu na estatal federal Empresa de Planejamento e Logística S/A, vinculada ao então Ministério da Infraestrutura, e atualmente na Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (atualmente INFRA S/A), vinculada ao Ministério dos Transportes, em Brasília/DF.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em MBA em Legislação e Rotina Previdenciária e Trabalhista

2022 - 2023

Multivix

Aperfeiçoamento em Negociação e Formação do Contrato

2021 - 2021

Fundação Getúlio Vargas

Aperfeiçoamento em Como gerenciar o reajuste dos contratos administrativos

2021 - 2021

Udemy - Cursos on line

Aperfeiçoamento em Acesso à Informação

2021 - 2021

ENAP - Escola Nacional de Administração Pública
Direito de acesso à informação no Brasil; Negativas de acesso; Informações Classificadas e Dados Abertos.

Aperfeiçoamento em 1º Fórum de Governança das Contratações

2021 - 2021

RGB

Aperfeiçoamento em Jornada Inicial do Gestor de Privacidade

2021 - 2021

TI Exames

Aperfeiçoamento em Proteção de Dados Pessoais no Setor Público

2021 - 2021

ENAP - Escola Nacional de Administração Pública
Módulo 1 - O Tratamento de Dados Pessoais no Setor Público Módulo 2 - O Ciclo de Vida dos Dados Pessoais Módulo 3 - Medidas de Segurança no Tratamento dos Dados Pessoais Módulo 4 - Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

Aperfeiçoamento em 2º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços

2021 - 2021

Grupo Negócios Públicos

Aperfeiçoamento em Português Jurídico

2021 - 2021

Instituto Educere
A linguagem jurídica: A importância da linguagem na atividade jurídica; Padronizações e normatizações; Expressões e vocabulário; Estrutura de texto jurídico; Erros de preciosismo, rebuscamento ou coloquialismo; Competência textual: Qualidades e defeitos do texto; Clareza, coesão, coerência, objetividade e concisão; Diferentes estruturas de argumentação; Lógica e figuras retóricas; Organização do pensamento; Aspectos gramaticais relacionados à linguagem jurídica.

Aperfeiçoamento em Fundamental Rights in a Pandemic: Are Your Freedoms in Jeopardy?

2020 - 2020

Boston College Law School

Aperfeiçoamento em I Seminário Brasileiro de Direito Administrativo Disciplinar

2020 - 2020

Instituto de Direito Público

Aperfeiçoamento em A Nova Lei de Licitações e Contratos das Empresas Estatais - O que muda para as empresas públicas e as sociedades de economia mista

2020 - 2020

HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Procedimento licitatório; Fases da licitação; Contrato Administrativo; Exceções legais ao dever de licitar.

Aperfeiçoamento em Termo de Referência 2020 - O que é Termo de Referência?

2020 - 2020

Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Origem do Termo de Referência; Poder regulamentar de Estados, Municípios e DF; Afastamento do regulamento estadual ou municipal de pregão eletrônico; Cabimento do Termo de Referência; Conteúdo mínimo do Termo de Referência; Termo de Referência vs Projeto Básico; Aprovação do Termo de Referência.

Aperfeiçoamento em Fundamentos do Pregão Eletrônico

2019 - 2019

ENAP - Escola Nacional de Administração Pública
• Legislação básica; • Fase interna do pregão eletrônico; • Fase externa do pregão eletrônico; • Jurisprudências; • Prática de operacionalização do Sistema Comprasnet.

Aperfeiçoamento em Alterações Contratuais e Sanções Administrativas

2019 - 2019

JML Consultoria e Eventos

Aperfeiçoamento em I Fórum Nacional de Compras Públicas

2018 - 2018

Rede Nacional de Compras Públicas

Aperfeiçoamento em Fiscalização de Contratos Administrativos

2018 - 2018

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Aperfeiçoamento em Ètica e CIdadania: Direito do Consumidor

2018 - 2018

Empresa de Planejamento e Logística S. A.

Graduação em Direito

2017 - 2021

Universidade Paulista Brasília-DF
Orientador: Érico Ferrari Nogueira

Graduação em Analista de Logística e Marketing

2017 - 2017

Instituto Federal do Espírito Santo ( IFES) - Campus Viana
Certificação de nível superior como Analista de Logística e Marketing, como requisito parcial para o curso Superior de Tecnologia em Logística.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Comissão julgadora das bancas

Erico Ferrari Nogueira

BITTAR, A. C.;NOGUEIRA, E. F.; BRANCO, C.. A LEI N. 14.133/2021 E O CREDENCIAMENTO: A positivação do instituto e a minimização das inseguranças nos processos de contratação direta por inexigibilidade de licitação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE PAULISTA.

Foi orientado por

Erico Ferrari Nogueira

A LEI N; 14; 133/2021 E O CREDENCIAMENTO: A positivação do instituto e a minimização das inseguranças nos processos de contratação direta por inexigibilidade de licitação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE PAULISTA; Orientador: Erico Ferrari Nogueira;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, B. A. . O princípio da isonomia nas licitações públicas. Migalhas, 16 dez. 2021.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A, Gerência de Logística e Tecnologia da Informação, Coordenação de Logística. , Quadra 9, SCS, 70308200 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (00) 0000000000

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Experiência profissional

Advogado Autônomo

2022 - Atual

Breno Almeida Souza

Advocacia em geral, especialmente trabalhista e execução penal. www.advogadobrenoalmeida.com

Assistente Técnico II

2022 - Atual

VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A

Atuação em logística e contratações públicas federais. Gestão e Administração de Contratos Administrativos.

Assistente

2018 - 2022

Empresa de Planejamento e Logística S. A.

Planejamento de Contratações (Elaboração de Estudos Técnicos, Projetos Básicos e Termos de Referência); Gestão e fiscalização de contratos administrativos de terceirização (Copeiras, garçons, encarregados, recepcionistas e carregadores); Gestão, fiscalização e controle de agenciamento de viagens nacionais e internacionas; demais atividades associadas à logística interna.

Administrador

2008 - 2014

BG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Sócio Administrador: Captação de parcerias com clientes corporativos; Marketing estratégico; Controle de contratos.